terça-feira, 1 de setembro de 2009

PRÉ-SAL para qual EDUCAÇÃO ?

Lula anda dizendo aos quatro ventos que com os lucros do pré-sal vai revolucionar a educação no Brasil. Resta saber que educação? Pública ou privada??
Será a mesma ladainha do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação)? Tanto falam e o que vimos desde então? O BNDES abrindo imensas linhas de financiamento privilegiado (baixos juros) para o setor privado de educação. Enquanto isso, a educação pública segue sendo motivo de piada.
O governo diz que vai criar um fundo para os recursos obtidos no pré-sal. Apenas os rendimentos do fundo deverão ser utilizados e deverão ser destinados para a área social, ciência e tecnologia, educação, cultura e ambiente. Portanto não é só para a educação.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, em 31/08, disse “O Brasil pretende usar recursos do petróleo encontrado na camada pré-sal da bacia de Santos para investir pesado na educação e elevar o País ao patamar dos Estados Unidos e da Espanha em pouco mais de uma década. A meta final do plano nacional até 2021 é que nós atinjamos a média (educacional) de países da OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e o Desenvolvimento), como Espanha e Estados Unidos".
Parece incrível, mas ocorre que EUA e Espanha não são bons referenciais em educação pública. São ótimos exemplos se o governo pretende avançar privatizando a educação. Os EUA pode ter as melhores universidades e colégios do mundo, mas para quem pode pagar, e muito! O ensino médio e universitário é completamente baseado no modelo privado. A Espanha por sua vez, sofre há duas décadas com a privatização do ensino infantil, secundário e universitário. Basta fazer uma rápida busca na internet para se encontrar noticias das lutas neste país contra a privatização da educação. Ambos os países têm seu sistema de ensino fundamental completamente precarizado.
Será que é isto mesmo que nosso governo quer? Colocar os recursos do pré-sal para o setor privado majoritariamente, umas migalhas em bolsa-qualquer-coisa e liquidar de vez com a educação pública brasileira? Não se pode duvidar...
Segundo o Ministro Haddad, seria bom “investir entre 6% e 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação” já que a Unesco recomenda aportes da ordem de 6% e países OCDE aplicam em média 5% de suas riquezas. Como o Brasil investe atualmente menos de 3% de seu PIB na educação, isto significaria dobrar o investimento.
Oh, seria ótimo! Mas repetimos, desde de que para a ampliação em capacidade e qualidade da educação pública, em todos os níveis. Não em parcerias público-privadas, financiamento de empesários dos diplomas, ONG’s, etc.
Um bom exemplo seria utilizar os recursos do petróleo para erradicar o analfabetismo que ainda é da ordem de 25% da população. Na América Latina só perdemos para Haiti (40%) e Guatemala 30%). Ampliar as vagas em universidades públicas ao invés de sustentar as universidades privadas como já se faz com o PROUNE. Melhorar os salários dos professores em todo o país.
Mas atenção: Quando Lula diz “O pré-sal é do povo brasileiro!” e “Vamos investir na educação!”, nós educadores concordamos, é claro! Mas os capitalistas por aqui também se sentem contemplados e já começam a arregaçar as mangas.
Lula e Haddad que não pensem que somos cegos ou que vamos ficar calados.
Pelo contrário! A luta continua!
Toda a verba pública necessária, seja a do pré-sal ou não, para a educação pública de qualidade e universal!

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