Professores do estado do RJ decretam greve

Greve dos professores terá início terça-feira, quando projeto do governador será votado
Mesmo com o Projeto de Lei 2474/2009, do Poder Executivo, que prevê a incorporação do Novo Escola ao vencimento base de todos os servidores da Educação ter tido sua votação adiada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para a próxima terça-feira, os profissionais da educação da rede estadual decretaram greve a partir da terça-feira.

A decisão aconteceu durante uma assembleia no Rio, em que a categoria, já em estado de greve, votou pela paralisação.A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação no Sul Fluminense (Sepe), Maria das Dores Mota, a Dodora, explicou que a decisão de greve, tida como última alternativa, foi tomada após a audiência pública realizada na manhã de ontem.

“O governador declarou que o projeto será votado na terça-feira e informou que não tira uma linha se quer do projeto. Como a ala governista é maioria são grandes as chances dele ser aprovado na semana que vem. Por isso, a atitude de decretar greve”, contou, salientando que estiveram presentes ontem, mais de mil pessoas à assembleia.Dodora, que estava na assembleia de ontem, informou que hoje e amanhã um grupo percorrerá as escolas para falar sobre a situação.

“Vamos percorrer as escolas estaduais para mobilizar a categoria e esclarecer os fatos”, declarou.Sobre terça-feira, a coordenadora do Sepe-VR mencionou que vai acompanhar a reunião com o colegiado de líderes às 14 horas e às 16 horas está previsto para o projeto entrar na pauta de votação da Alerj.Com relação à situação dos alunos com a greve, Dodora analisou que como a situação está, e como ela pode ficar com a provação do projeto, está pior. “Cerca de mil professores do estado pediram exoneração em agosto, por não aguentarem os salários. Com o projeto, serão mais 18 mil prejudicados. Muitos buscam emprego em outra rede para sobreviver”, apontou.

PROPOSTA

O Nova Escola é um programa de gratificação dos professores implantado na gestão do ex-governador Anthony Garotinho, e o governo deseja incorporar o programa ao vencimento base de todos os servidores da Educação.

O projeto de lei determina que, a partir do mês de outubro, a gratificação seja gradativamente e absorvida pelos vencimentos dos professores das secretarias de Educação e de Cultura do estado. A incorporação será dividida em sete parcelas e passará a ser paga integralmente a partir de 2015, quando a medida, que contempla aposentados e pensionistas, atingirá o valor de R$ 217,54 para servidores de apoio (administração, conservação e serviços gerais) e R$ 435,10 para os professores.

Para poder fazer a incorporação, o governo optou por reduzir o interstício – aumento recebido por promoção após cinco anos de trabalho – de 12% para 7,5%. Na justificativa, o governador informa que a proposta beneficiará 93.097 servidores ativos, 64.721 inativos e aproximadamente 7.355 pensionistas, o que acarretará um impacto de mais de R$ 79 milhões neste ano.

Passados os seis anos, ele atingirá, segundo a previsão, R$ 3,4 bilhões.Em contra partida, o Sepe de Volta Redonda mencionou que com o projeto os profissionais terão algumas perdas, como, por exemplo: um professor nível 4 terá em outubro de 2010 R$ 2,59 de aumento; um funcionário administrativo em outubro de 2012 terá como piso o salário mínimo de2009; um professor nível 9 (aposentado ou na ativa), que hoje tem um piso de 2,5 salários mínimos, em outubro de 2015 estará recebendo 1,9 salários mínimos.

Ou seja, ocorrerá uma queda de 58% no salário e um professor nível 1, que hoje são apenas 17, é que terá o maior percentual de aumento (20%), enquanto o professor nível 8 terá 8,34% de aumento. Além disso, o Sepe informou que diversos segmentos ficaram de fora do projeto de lei, como os professores de 40 horas, animadores culturais e funcionários administrativos.